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Último Lote

Quer almoçar no Club Med de Trancoso?

Para maior comodidade dos participantes do Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT, é possível adquirir antecipadamente o almoço no Club Med Trancoso, local do evento. Clique aqui e entre em contato com o resort para saber mais informações.

3º Concurso de Monografias Paulo de Barros Carvalho - 2025

O IAT abre inscrições para a 3ª edição do concurso de monografias, com o tema "Impactos Setoriais da Reforma Tributária".

 

Uma oportunidade imperdível para aprofundar o debate sobre o novo sistema tributário.

Acesse o edital e fique atento aos prazos!

O Congresso Internacional de Direito Tributário IAT 2025

O Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT – 2025 será um encontro imperdível para quem atua na área tributária, reunindo especialistas do Brasil e do exterior. O evento busca promover um rico intercâmbio de ideias e experiências entre profissionais do setor público e da iniciativa privada. Serão abordados temas atuais e relevantes, com a participação de renomados tributaristas que estão moldando o presente e o futuro do Direito Tributário. É uma oportunidade única para debater tendências, desafios e inovações que irão impactar o cenário tributário nos próximos anos.

Sobre o evento

Data

7, 8 e 9 de abril de 2025

Local

Club Med Trancoso: Estrada Municipal , Km 18, s/n Avenida Minas Gerais Fazenda Taípe - Arraial d'Ajuda, Porto Seguro - BA, 45810-000

Público-alvo

Profissionais do Direito Tributário e Financeiro, bem como estudantes que desejem se aprofundar na área, debater, atualizar, trocar experiências e compartilhar conhecimentos sobre o futuro da tributação no Brasil.

Professor Homenageado

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Luís Roberto Barroso

Presidente do Supremo Tribunal Federal. Ex-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

 

Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Mestre em Direito pela Universidade de Yale, EUA. Doutor e Livre-Docente pela UERJ. Senior Fellow na Harvard Kennedy School (2018).

 

Autor, dentre outros, do Curso de Direito Constitucional Contemporâneo.

Presidente de Honra

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Edvaldo Brito

Professor Emérito da UFBA do Mackenzie (SP). Professor nos cursos de pós-graduação da UFBA e da Universidade Católica de Salvador. Mestre em Direito Econômico pela UFBA. Doutor e Livre-docente em Direito Tributário pela USP.

 

Foi Membro da Comissão de Juristas criada pelo Senado Federal, destinada a atualização e reforma do Código Civil. Foi Prefeito e Vice-Prefeito da Cidade do Salvador. Foi Secretário de Estado da Bahia, por 4 vezes, em 4 governos diferentes: de Saúde, de Educação, da Justiça e Secretário Extraordinário para Assuntos Estratégicos do Estado da Bahia. Foi Secretário dos Negócios Jurídicos do Município de São Paulo.

 

Foi Vereador da Cidade do Salvador, desde 2013, por três mandatos.

Palestrantes Confirmados

Programação

07 de abril de 2025

09h às 09h40

Mesa de Abertura 

 

09h45 às 11h15

Desafios Concretos do Novo Sistema Tributário

 

11h30 às 12h45 - Mesas Simultâneas: 

  • Novos horizontes da consensualidade tributária
     

  • Desenvolvimento regional e Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais
     

  • Tributação do consumo e princípio do destino

 

14h às 15h15 - Mesas Simultâneas:

  • Precedentes vinculantes e modulação de efeitos das decisões pelo STJ e STF
     

  • Licitude e ilicitude na Lei do IBS e CBS
     

  • Planejamento Sucessório e a Tributação Federal

 

15h30 às 16h45 - Mesas Simultâneas:

  • Infraestrutura e o Novo Sistema Tributário Brasileiro
     

  • Temas controversos da competência municipal
     

  • Imposto sobre a renda e precedentes da jurisdição administrativa
     

 

17h às 19h

Novos horizontes da tributação sobre a renda
 

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No dia 8 de abril de 2025, o ACONCARF Itinerante chega ao Club Med de Trancoso/BA, integrando a programação do Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT -2025.

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Com um ingresso único, na modalidade presencial, adquirido no site do IAT, você terá acesso aos dois eventos, que acontecem simultaneamente, incluindo a programação exclusiva do ACONCARF das 09h às 17h em uma sala especial do resort.

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Prepare-se para um ambiente imersivo e enriquecedor, com debates de alto nível sobre o Direito Tributário.

Programação

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9h45 às 10h30

Mesa 1: Ágio e Outras Dedutibilidades

 

10h30 às 11h45

Mesa 2: Stock Options – STJ x CARF

 

11h45 às 13h00

Mesa 3: Não-cumulatividade para fins de IPI, PIS/COFINS e o futuro da CBS/IBS

 

14h00 às 15h30

Mesa 4: Jurisprudência do CARF em Debate

 

15h30 às 17h00

Mesa 5: Reforma Tributária e o Futuro do CARF

Palestrantes Confirmados

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Política de Patrocínio

O congresso contará com sete modalidades de patrocínio, proporcionando a possibilidade de expor a sua marca entre os principais formadores de opinião do Brasil nos segmentos financeiro e tributário. Clique no botão abaixo para saber mais informações sobre as modalidades e como patrocinar o evento.

Agência de Turismo

Para que sua temporada em Trancoso/BA seja inesquecível, colocamos à sua disposição o contato da Danielle, da agência Super Férias, sempre pronta para esclarecer suas dúvidas e ajudar no planejamento da sua viagem.

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Congressos anteriores

725 inscrições

115 palestrantes

29 mesas de palestras e debates

38 apoiadores e patrocinadores

45 horas de transmissão online em full HD

1.180 inscrições

175 palestrantes

34 mesas de palestras e debates

61 apoiadores e patrocinadores

50 horas de transmissão online em full HD

1.200 inscrições

180 palestrantes

36 mesas de palestras e debates

70 apoiadores e patrocinadores

50 horas de transmissão online em full HD

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O IAT – Instituto de Aplicação do Tributo é uma instituição sem fins lucrativos, voltada ao desenvolvimento de projetos e estudos que sirvam para aperfeiçoar o Sistema Tributário Nacional.

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